Acuado, Lula confessa ao STF que seu objetivo era fugir do juiz Sérgio Moro.
O ex-presidente Lula entrou neste domingo, 20, com um pedido habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Gilmar Mendes, que devolveu ao juiz Sergio Moro as ações contra ele na Lava Jato. É isso mesmo que você leu. O foco principal da iniciativa é contestar o fato de seu inquérito ter sido devolvido ao juiz Sérgio Moro e não a suspensão de sua posse como ministro do governo Dilma.
O habeas corpus é praticamente uma confissão de que Lula não se importa com o cargo de ministro, mas sim com o fato de ser investigado na Lava Jato. Fica claro que o objetivo de assumir um cargo como ministro era apenas um subterfúgio para se esquivar da justiça na primeira instância e buscar abrigo no foro privilegiado.
O medo do ex-presidente do juiz Moro está explícito no habeas corpus, onde a defesa pede expressamente a anulação do trecho da decisão de Gilmar Mendes que devolveu o processo ao juiz federal responsável pela Operação Lava jato.
A fragilidade do argumento da defesa e de um grupo de juristas é flagrante. O pedido sustenta que Gilmar Mendes impôs “constrangimento” a Lula porque, além de suspender sua nomeação como ministro, Mendes ainda determinou o retorno do processo para o juiz do Paraná Sérgio Moro. Leia abaixo um trecho do habeas corpus.
Em outro equívoco evidente na ação, os juristas e advogados alegam comprovar que Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência do ministro Teori, ao decidir uma ação contra a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil.
A defesa de Lula afirma comprovar que Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência na ação, quando na verdade, o ministro Gilmar Mendes foi "sorteado" para ser o relator do referido mandado de segurança.
Isto significa que o referido mandado foi distribuído por sorteio para o ministro Gilmar Mendes. Ao ser sorteado para analisar o mandado de segurança contra a posse de Lula, Gilmar Mendes se tornou prevento de todos os demais mandados de segurança relativos ao caso chegarem ao Supremo.
A decisão do ministro do Supremo em enviar de volta o inquérito de Lula para a Lava Jato é óbvia e uma consequência natural de sua decisão de suspender a posse do ex-presidente como ministro do governo Dilma. A partir de sua decisão, Lula perdeu a prerrogativa de foro privilegiado e há um consenso na Corte de que, sob estas circunstâncias, os casos devam continuar com o juiz natural.
O fato é que não há absolutamente nada que Lula possa fazer de imediato para se proteger de novas diligências da Lava Jato, como novos mandados de busca e apreensão e até mesmo um eventual pedido de prisão. O ministro Gilmar Mendes optou por ele mesmo submeter sua decisão ao plenário do STF, que vota do recesso da páscoa apenas após o dia 30 de março. Lula está descoberto, vulnerável e apavorado.
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