Cerca de 2,5 mil pessoas estão com os salários atrasados.
Funcionários do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) iniciaram pelo sexto dia consecutivo na manhã desta sexta-feira (16) mais um protesto no Trevo da Reta, em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. Segundo o 35º BPM (Itaboraí), até as 9h a manifestação seguia pacificamente.
Manifestação na quinta (15)
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Montagem e Manutenção de Itaboraí (Sintramon), manifestação é contra os atrasos de pagamento, vale alimentação, plano de saúde e de outros benefícios.
De acordo com a Polícia Militar, agentes do 35° BPM (Itaboraí) atuaram no local, mas acionaram os policiais do Batalhão do Choque (BPChq) para reforçarem o policiamento. Bombas de efeito moral foram utilizadas para controlar o tumulto e duas pessoas foram conduzidas para a 71º DP (Itaboraí) com bombas caseiras.
Segundo o sindicato, cerca de 2,5 mil pessoas estão com os salários atrasados, sendo que 127 não recebem desde novembro de 2014. Desde o início dos protestos, na quinta-feira (8), os acessos às obras são bloqueados provocando a paralisação das atividades.
O Sintramon entrou na Justiça do Trabalho de Itaboraí com uma medida cautelar para garantir o pagamento dos trabalhadores. A empresa pagou apenas duas das três parcelas do que havia acertado no Ministério Público do Trabalho para a quitação das verbas rescisórias de cerca de 200 demitidos.
Lava Jato
Segundo reportagem do Jornal Nacional, relatórios internos da Petrobras revelam indícios de que os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque interferiam na escolha das empresas que iriam participar da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e tomaram decisões que aumentaram os custos da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
A comissão interna de apuração da Petrobras que analisou a construção do Comperj estudou 30 licitações e ouviu 71 pessoas. A comissão constatou que mais da metade desses contratos ficou com as empresas investigadas na Operação Lava Jato. De acordo com depoimentos de funcionários da Petrobras, os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque acompanhavam passo a passo as licitações.
Audiência MPT
O Ministério Público do Trabalho em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, vai ajuizar duas ações civis públicas na Justiça Trabalhista contra a Alumini Engenharia, empresa contratada pela Petrobras, para garantir o direito de operários que trabalharam na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A decisão, tomada em audiência realizada na quarta-feira (14/1), contou com a participação de representantes da Petrobras e dos sindicatos patronal e dos trabalhadores.
Entre os presentes, também estavam membros dos Sindicatos dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil Pesada e do Mobiliário de São Gonçalo e Região (Sinticom), dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Montagem e Manutenção Industrial no Município de Itaboraí (Sintramon) e das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial (Sindemon).
As ações vão requerer na Justiça o pagamento dos salários atrasados do mês de dezembro a cerca de 2.500 empregados, assim como a garantia de que eles não sejam demitidos sem receber as verbas rescisórias. Além disso, o MPT-RJ vai pedir, em ambas as ações, o pagamento de dano moral coletivo pelos prejuízos causados à sociedade como um todo.
A decisão de entrar com as ações na Justiça aconteceu devido a impossibilidade de acordo, já que os representantes da Alumini não compareceram à audiência. A empresa comunicou, na terça (13), ao MPT sua ausência na audiência, porque não poderia propor novo acordo. Devido ao bloqueio das verbas da Alumini, por conta de uma ação movida por trabalhadores da empresa que atuam na Refinaria Abreu e Lima.
Segundo a Alumini, esse bloqueio deixou a empresa impossibilitada de pagar os salários de dezembro aos trabalhadores ativos, assim como, de cumprir a terceira parcela de acordo firmado no dia 11 de dezembro com o MPT-RJ e os sindicatos para o pagamento das rescisões e férias a 469 empregados dispensados.
De acordo com o MPT, os ex-empregados que participaram da audiência informaram que também não receberam passagens terrestres ou aéreas para retornarem as suas cidades, conforme estava previsto no acordo inicial, e que estão sendo despejados de seus alojamentos.
Devido a esse descumprimento, os sindicatos dos trabalhadores ajuizaram na última quinta (9) a ação na Justiça pedindo uma liminar para bloquear as faturas devidas pela Petrobras à Alumini, com o objetivo de garantir o pagamento dos direitos trabalhistas.
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