terça-feira, 31 de dezembro de 2013 - 15h51 Atualizado em terça-feira, 31 de dezembro de 2013 - 15h51
MG: STJ condena
De acordo com o órgão, Rosa superfaturou uma licitação e utilizou a verba restante para pagar débitos municipais; ele deve devolver R$ 130 mil
Da BandNews FM noticias@band.com.br
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou o ex-prefeito de Pouso Alegre, no sul de Minas Gerais, a devolver R$ 130 mil aos cofres públicos. João Batista Rosa teria usado o dinheiro indevidamente para pagar uma dívida da prefeitura da cidade. De acordo com o órgão, Rosa superfaturou uma licitação e utilizou a verba restante para pagar débitos municipais.
A construtora envolvida na licitação também deve devolver o valor recebido. As obras de terraplanagem ficaram em quase R$ 15 mil. O valor pago foi quase 80% superior.
Além de devolver o dinheiro, o ex-prefeito deve pagar multa no mesmo valor e fica proibido de exercer cargos públicos por dez anos.
A construtora envolvida na licitação também deve devolver o valor recebido. As obras de terraplanagem ficaram em quase R$ 15 mil. O valor pago foi quase 80% superior.
Além de devolver o dinheiro, o ex-prefeito deve pagar multa no mesmo valor e fica proibido de exercer cargos públicos por dez anos.
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