sexta-feira, 30 de agosto de 2013 - 07h17 Atualizado em sexta-feira, 30 de agosto de 2013 - 07h17

SP investigará fiscal de obra que desabou

Em documento, agente vistor de São Mateus afirma que iria denunciar à polícia que construção embargada ainda estava em andamento

Últimos corpos foram resgatados na quinta-feira Peter Leone/Futura Press/Folhapress/Arquivo

Do Metro São Paulo noticias@band.com.br

A prefeitura irá investigar por que o fiscal Valdecir Galvani de Oliveria, responsável pelo embargo do imóvel que desabou em São Mateus, na zona leste, não comunicou à polícia e ao MP (Ministério Público) que a obra, mesmo embargada, continuava em andamento. Ontem, o prefeito Fernando Haddad (PT) recebeu um documento relatando o processo de fiscalização feito por esse agente e disse que o conteúdo “inspirou mais dúvidas do que a prefeitura gostaria”.

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No processo, o fiscal relata que, no dia 26 março, um dia após o embargo da obra, verificou que os trabalhos continuavam. Ele, então, registrou uma queixa junto à subprefeitura de São Mateus, que respondeu já ter emitido o auto de embargo e multado o proprietário.

Anexo ao processo, ele incluiu um relatório indicando que denunciaria a situação à Ouvidoria, ao MP e à polícia, mais isso não ocorreu. No dia 4 de abril, o agente pediu exoneração. “No documento, o fiscal escreveu que o proprietário do imóvel afirmou que estava tranquilo porque tudo estava acertado com a prefeitura”, disse Haddad.

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O controlador-geral do município, Mário Vinícius Spinelli irá ouvir todos os envolvidos no caso, incluindo o agente vistor e o subprefeito de São Mateus, Fernando Elias Alves de Melo. Mais cedo, Haddad já havia dito que cidade precisa de um novo Código de Obras. Mas o projeto só deve ser enviado à Câmara após a aprovação do novo Plano Diretor, que será votado em setembro.

10 vítimas
Foi encontrado, na tarde desta quinta-feira, o corpo da décima vítima do desabamento de uma obra em São Mateus, na zona leste de São Paulo, na última terça-feira. O último desaparecido após o acidente era o ajudante de pedreiro Antônio Welington Teixeira Silva.

Quase 48 horas após o desabamento do prédio em construção, o corpo da nona vítima fatal do acidente foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros, por volta de 7h30 desta quinta-feira. O corpo só foi encontrado após a retirada de escombros do local. A vítima é o pedreiro Claudemir Viana de Freitas, de 28 anos, que veio do Maranhão.

Embargo
Responsável pelas investigações do desabamento, o delegado Luiz Carlos Uzelin disse mais cedo, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que a polícia investiga se a prefeitura de São Paulo tinha conhecimento de que o embargo da obra não havia sido acatado. “Esse pode ter sido o motivo pelo qual a prefeitura não tenha tomado nenhuma outra providência”.

Segundo Uzelin, é de conhecimento da polícia que a obra foi autuada algumas vezes por conta de irregularidades. "É prematuro falarmos da responsabilidade da prefeitura agora".

Até o momento, apenas pessoas que trabalhavam na obra prestaram depoimento. Em breve, o delegado pretende ouvir quem têm envolvimento direto com a edificação.

Uzelin fez questão de esclarecer que a investigação está focada no "desabamento com resultado morte".  "O inquérito é só sobre coleta de provas, que serão encaminhadas ao Ministério Público. A tipificação final fica a cargo do Ministério Público", apontou.

Para a promotoria de Habitação e Urbanismo, era responsabilidade da prefeitura de São Paulo lacrar o prédio que desabou em São Mateus. O acidente causou a morte de pelo menos nove pessoas na terça-feira.

Clique e ouça a entrevista com o promotor
Em entrevista à Bandnews FM, o promotor José Carlos de Freitas, responsável pelo inquérito do caso, afirma que era papel dos agentes públicos ter "emparedado a obra" antes da tragédia.

No último mês de março, a subprefeitura de São Mateus multou e embargou a obra, mas as reformas no edifício, que abrigaria a loja de roupas Torra Torra, continuaram.

O promotor reforça que a prefeitura abandonou no último ano a prática de emparedar obras irregulares. O proprietário do prédio, Mostafa Abdallah Mustafa, a construtora Salvatta e a prefeitura deverão ser responsabilizados, segundo o promotor.