Justiça suspende prisão de Asdrubal Bentes

 Atualizado em terça-feira, 25 de março de 2014 - 18h01

Justiça 

O político havia sido condenado por oferecer cirurgias gratuitas de esterilização para mulheres em troca de votos, em 2004
Asdrubal já foi liberado após se entregar no DF / Sérgio Lima/FolhapressAsdrubal já foi liberado após se entregar no DFSérgio Lima/Folhapress
A Vepema (Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal) suspendeu a prisão do deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo STF por esterilização ilegal de mulheres em troca de votos. O parlamentar foi solto porque a Justiça entendeu que, antes de começar a cumprir a pena de três anos em regime aberto, o político precisa passar por uma audiência.

O deputado havia se entregado hoje à Vepema, no Distrito Federal. O Supremo Tribunal Federal determinou, no dia 20,  a prisão do deputado que estava sendo procurado pela Polícia Federal. Ele foi condenado à pena de três anos e um mês de prisão em regime aberto, pelo crime de esterilização, cirúrgica irregular. Segundo as denúncias, ele havia oferecido, em 2004, 13 cirurgias de laqueadura de trompas a eleitoras de Marabá (PA), em troca de votos, quando disputou a eleição para prefeito do município.

O STF informou à Câmara dos Deputados sobre a condenação e, na quinta-feira (27), a Casa deve decidir se abre processo de cassação contra Bentes. Caberá ao primeiro vice-presidente da instituição, André Vargas (PT-PR), dar parecer sobre o caso, após ouvir o deputado. Depois, os demais integrantes da Mesa Diretora decidirão se encaminham a representação à Comissão de Constituição e Justiça para análise.

Se for feita a representação à CCJ, será nomeado um relator, que preparará o parecer a ser votado pelos membros da comissão. Bentes terá amplo direito de defesa também na comissão. Após ser votado pela CCJ, o parecer será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, que reunirá seus membros para decidir se representa ao plenário contra o deputado.

Caso seja feita a representação ao plenário pela cassação, caberá aos parlamentares, em votação aberta, decidir por maioria absoluta se Bentes perderá o mandato.

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